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Este website disponível em https://www.pitstopoficial.com.br (“Site”) é mantido e disponibilizado pela AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).
Visando regular o uso e acesso ao Site, a AMBEV disponibiliza os Termos e Condições de Uso (“Termos”) a você (“Usuário”), que poderão ser atualizados, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.
Ainda, aplicam-se, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade.
O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem mais de 18 anos?”
Apenas Usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade e com plena capacidade legal podem utilizar o Site e suas funcionalidades. Caso seja verificado que o Usuário não atenda tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, a AMBEV poderá descontinuar OU impedir o acesso dele ao Site.
Para acessar as funcionalidades do Site como consumidor, é necessário criar uma conta de acesso, informando, necessariamente, os seguintes dados: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, número de celular e CEP (opcional), além de informar uma senha de uso pessoal e intransferível (“Conta”). Para determinadas promoções ou ações especiais, pode ser solicitado um cadastro específico, nos termos do regulamento aplicável.
Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda, o Usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados, conforme orientado na Política de Privacidade.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
A AMBEV não solicita a senha ou informações financeiras do Usuário por e-mail, em nenhuma hipótese.
O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à aquisição dos produtos disponíveis nos catálogos online indicados no Site estará sujeita a remuneração, nas formas e nos valores determinados pelos respectivos vendedores.
Ao confirmar que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, preenchendo necessariamente o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. O Usuário não pode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos de Uso, e caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar o Site.
Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema da ; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a AMBEV de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma pelo formulário disponível em https://pitstopoficial.com.br/sac, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.
O Site também disponibiliza ao Usuário cupons regionais de desconto — ou seja, com condições oferecidas por franquias PitStop específicas (“Cupom”). Para visualizar as ofertas disponíveis mais próximas, o Usuário pode informar o CEP de sua localização, selecionar o Cupom que deseja adquirir e, a partir daí, entrar em sua Conta ou criar uma nova para gerar o Cupom. O Cupom gerado ficará disponível na Conta do Usuário.
Condições de uso dos Cupons. Cada Cupom está sujeito a regulamentos específicos, como, por exemplo, limite de uso ou data de vencimento, produtos AMBEV aplicáveis, entre outros. Ao gerar um Cupom, o Usuário se declara ciente destas condições especiais.
A geração e utilização de Cupons são exclusivas para o Usuário e intransferíveis; Cupons apresentados por terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos de idade não serão aceitos.
O Site tem funcionalidades exclusivas para Franqueados PitStop poderem oferecer seus produtos. O Usuário que desejar ser um Franqueado pode se cadastrar preenchendo o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br, informando os seguintes dados: nome, e-mail, celular, CPF, estado e cidade, além de informar sua solicitação. Retornaremos o contato o quanto antes!
Para maiores informações sobre como ser um Franqueado PitStop, entre em contato conosco em https://franquia.pitstopoficial.com.br/sac.
O Site disponibiliza uma ferramenta de perguntas sobre conhecimentos gerais do universo cervejeiro ("Quiz") para fins exclusivamente de entretenimento, não utilizando as respostas e o resultado para fins de segmentação de Usuários. Os campos de inscrição para o acesso às perguntas são os mesmos do cadastro para o Site e seguem as mesmas condições de coleta e uso, conforme descrito em I. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.
Ao concluir o cadastro, o Usuário poderá acessar sua Conta para refazer o "Quiz" a qualquer momento. A imagem de resultado do "Quiz" também ficará disponível na Conta do Usuário e possui caráter meramente ilustrativo, não sendo computada para fins comerciais, empregatícios ou acadêmicos, e não onera a AMBEV a qualquer reconhecimento formal.
Para ficar informado sobre as últimas promoções e novidades de produtos AMBEV, o Site oferece uma newsletter personalizada, enviada ao Usuário no e-mail informado para criação de sua Conta.
Descontinuar as newsletters. O Usuário pode descontinuar o envio das newsletters a qualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails da AMBEV.
O acesso ao Site é concedido ao Usuário por tempo indeterminado. A AMBEV está facultada a dar por terminado, suspenso ou interrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
A AMBEV se reserva ao direito de recusar o acesso ao Site pelo Usuário que descumprir estes Termos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.
A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a AMBEV não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a AMBEV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.
A AMBEV utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a AMBEV se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiro que fuja a qualquer controle razoável da AMBEV.
Caso a AMBEV seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa ou dolo deles comprovado.
A AMBEV não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.
A AMBEV não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a AMBEV se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que o Usuário proporciona a outro Usuário sobre si mesmo e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.
A AMBEV não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
O consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas é uma das principais preocupações da AMBEV. Por isso, A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos. Do mesmo modo, também poderão ser retiradas publicações que incentivem ou promovam o consumo excessivo ou irresponsável de bebidas alcoólicas.
O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Ainda, ele declara que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo.
A AMBEV não é responsável caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.
O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.
A AMBEV não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
A AMBEV declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.
A AMBEV é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço, das interfaces do Site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial.
Para permitir sua utilização do Site, a AMBEV concede, pela duração da manutenção do cadastro do Usuário, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.
A AMBEV possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível na página https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à AMBEV por meio do https://privacidade.ambev.com.br/hc/pt-br/requests/new contendo os seguintes dados:
a) Nome, endereço, número de telefone e e-mail do solicitante;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a AMBEV poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela AMBEV ou por descontinuidade do serviço.
Caso o Usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade e/ou da Lei vigente, a AMBEV fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso ao Site.
Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”) em https://pitstopoficial.com.br/sac ou por telefone: (11) 4242-8306, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Os Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.
Atualizado em 12 de novembro de 2020.
Este website disponível em https://www.pitstopoficial.com.br/home (“Site”) é mantido e disponibilizado pela AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).
O Usuário poderá acessar e visualizar esta Política no Site que poderá ser atualizada, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.
Ainda, aplicam-se, conjuntamente a esta Política o quanto disposto nos Termos de Uso (“Termos”), disponíveis em https://www.pitstopoficial.com.br/termos-de-uso.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de seus dados, apresentamos um resumo de nossa Política abaixo:
| Agentes de tratamento |
AMBEV S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 Endereço: Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 04530-001. |
| Papel no tratamento | Controladora |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente. |
| Principais Finalidades de Tratamento pela AMBEV |
Navegação e viabilizar as funcionalidades do Site Base legal: Legítimo interesse Permitir ao Usuário localizar a franquia PitStop mais próxima. Base legal: Consentimento Permitir a compra e pagamento de produtos diretamente por meio do Site Base legal: Execução de contrato Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do Site, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade. Base legal: Consentimento |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, das informações tratadas, dentre outros. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela AMBEV, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as respectivas comunicações.
O Site, poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no primeiro acesso, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do site, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, histórico de navegação e de produtos assinados anteriormente, dentre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: Todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site para a criação de sua conta de acesso (“Conta”): nome, CPF, data de nascimento, número de celular, e-mail e CEP (opcional). A AMBEV fará uso dessas informações para viabilizar a utilização do Site pelo Usuário e promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade. Opcionalmente, o Usuário pode liberar o acesso à localização de seu dispositivo para descobrir qual a Franquia PitStop mais próxima. Quando o Usuário realizar compra de produtos por meio do Site, também serão solicitadas informações sobre o meio de pagamento (cartão de crédito ou débito) utilizado.
Caso o Usuário deseje se cadastrar como um Franqueado PitStop, basta acessar o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br/principal e informar os seguintes dados: nome, e-mail, número de celular, CPF, estado e cidade, bem como qual a sua solicitação e uma mensagem, se desejar. Entraremos em contato com você o quanto antes!
(ii) Dados coletados automaticamente: Informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, dentre outros. Para tal coleta, haverá o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Site, mediante uma solicitação da forma indicada no tópico Fale Conosco disponível abaixo.
Mesmo após a finalização do uso do Site pelo Usuário, a AMBEV poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
Os dados pessoais coletados no Site serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.
Participação em promoções e ações especiais. Os dados do Usuário serão utilizados para viabilizar, a pedido do Usuário, sua participação em promoções comerciais ou ações especiais promovidas pelo Site, nos termos do Regulamento aplicável.
Navegação e uso do Site. As informações coletadas através do Site têm como finalidade proporcionar a gestão e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
Comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços, promoções e descontos oferecidos pela AMBEV e de parceiros, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra. A AMBEV poderá centralizar as informações coletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviços relacionados a todas as marcas da AMBEV, respeitadas as finalidades ora dispostas.
Caso não deseje mais receber informes publicitários da AMBEV, a qualquer momento o Usuário pode clicar na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails enviados após o seu aceite.
Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos serviços do Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.
Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Finalidades judiciais. O Site pode utilizar os dados coletados para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.
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• Google Chrome: HTTPS://SUPPORT.GOOGLE.COM/ACCOUNTS/ANSWER/61416?CO=GENIE.PLATFORM%3DDESKTOP&HL=PT-BR
• Safari: HTTPS://SUPPORT.APPLE.COM/PT-BR/GUIDE/SAFARI/SFRI11471/MAC
• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A AMBEV trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:
i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site;
ii. Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Site, como provedores de serviço de armazenamento de informações.
iii. Para proteção dos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMBEV, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A AMBEV considera confidenciais todas as informações coletadas através do Site, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais,conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outras.
A AMBEV declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.
A AMBEV armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou contratados.
A AMBEV utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para proteger os dados do Usuário. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
i. Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados;
ii. Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
A AMBEV adota os melhores esforços, no sentido de preservar a confidencialidade e a segurança dos dados do Usuário. Entretanto, nenhum Site é totalmente seguro e não é possível garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos o Usuário a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais o nome de usuário e senha. Também aproveitamos para informar que a AMBEV não tem nenhuma ingerência ou responsabilidade em relação a plataformas de terceiros, ainda que sejam parceiros comerciais.
As informações coletadas pela AMBEV por meio do Site serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa judicial de interesses da AMBEV, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados) e uso exclusivo da AMBEV, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a AMBEV respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados foram compartilhados;
vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
viii) a revogação do consentimento;
ix) a portabilidade;
x) a revisão de decisões automatizadas.
Caso queira exercer os seus direitos ou necessite de qualquer auxílio para exercê-los, o Usuário pode entrar em contato com a AMBEV, conforme orientações nesta Política.
A AMBEV empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários (dados de acesso e endereço IP) determinado pela legislação brasileira para provedores de aplicações de Internet.
O tratamento dos dados coletados é realizado pela AMBEV, ou por terceiros sob orientação da AMBEV, sendo esta responsável pelo Site.
Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita ou pelo formulário disponível em https://privacidade.ambev.com.br/hc/pt-br/requests/new , contendo as seguintes informações:
a) Nome completo do requerente;
b) Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Site;
c) Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante. Caso não seja possível atestar a identidade do requisitante, seja pela imprecisão das informações ou suspeita de fraude, o requerimento não será atendido.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.
Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo através de simples notificação em aviso no Site. Após ciente das modificações informadas no Site, ao continuar utilizando o Site, o Usuário concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações, pedimos que deixe de acessar o Site.
Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato pelo pelo formulário disponível em https://www.ambev.com.br/sac/, ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”), telefone: 0800 887 1111, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).
Atualizado em 26 de agosto de 2020.
Este website disponível em https://www.pitstopoficial.com.br (“Site”) é mantido e disponibilizado pela AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).
Visando regular o uso e acesso ao Site, a AMBEV disponibiliza os Termos e Condições de Uso (“Termos”) a você (“Usuário”), que poderão ser atualizados, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.
Ainda, aplicam-se, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade.
O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem mais de 18 anos?”
Apenas Usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade e com plena capacidade legal podem utilizar o Site e suas funcionalidades. Caso seja verificado que o Usuário não atenda tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, a AMBEV poderá descontinuar OU impedir o acesso dele ao Site.
Para acessar as funcionalidades do Site como consumidor, é necessário criar uma conta de acesso, informando, necessariamente, os seguintes dados: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, número de celular e CEP (opcional), além de informar uma senha de uso pessoal e intransferível (“Conta”). Para determinadas promoções ou ações especiais, pode ser solicitado um cadastro específico, nos termos do regulamento aplicável.
Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda, o Usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados, conforme orientado na Política de Privacidade.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
A AMBEV não solicita a senha ou informações financeiras do Usuário por e-mail, em nenhuma hipótese.
O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à aquisição dos produtos disponíveis nos catálogos online indicados no Site estará sujeita a remuneração, nas formas e nos valores determinados pelos respectivos vendedores.
Ao confirmar que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, preenchendo necessariamente o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. O Usuário não pode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos de Uso, e caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar o Site.
Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema da ; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a AMBEV de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma pelo formulário disponível em https://pitstopoficial.com.br/sac, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.
O Site também disponibiliza ao Usuário cupons regionais de desconto — ou seja, com condições oferecidas por franquias PitStop específicas (“Cupom”). Para visualizar as ofertas disponíveis mais próximas, o Usuário pode informar o CEP de sua localização, selecionar o Cupom que deseja adquirir e, a partir daí, entrar em sua Conta ou criar uma nova para gerar o Cupom. O Cupom gerado ficará disponível na Conta do Usuário.
Condições de uso dos Cupons. Cada Cupom está sujeito a regulamentos específicos, como, por exemplo, limite de uso ou data de vencimento, produtos AMBEV aplicáveis, entre outros. Ao gerar um Cupom, o Usuário se declara ciente destas condições especiais.
A geração e utilização de Cupons são exclusivas para o Usuário e intransferíveis; Cupons apresentados por terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos de idade não serão aceitos.
O Site tem funcionalidades exclusivas para Franqueados PitStop poderem oferecer seus produtos. O Usuário que desejar ser um Franqueado pode se cadastrar preenchendo o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br, informando os seguintes dados: nome, e-mail, celular, CPF, estado e cidade, além de informar sua solicitação. Retornaremos o contato o quanto antes!
Para maiores informações sobre como ser um Franqueado PitStop, entre em contato conosco em https://franquia.pitstopoficial.com.br/sac.
O Site disponibiliza uma ferramenta de perguntas sobre conhecimentos gerais do universo cervejeiro ("Quiz") para fins exclusivamente de entretenimento, não utilizando as respostas e o resultado para fins de segmentação de Usuários. Os campos de inscrição para o acesso às perguntas são os mesmos do cadastro para o Site e seguem as mesmas condições de coleta e uso, conforme descrito em I. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.
Ao concluir o cadastro, o Usuário poderá acessar sua Conta para refazer o "Quiz" a qualquer momento. A imagem de resultado do "Quiz" também ficará disponível na Conta do Usuário e possui caráter meramente ilustrativo, não sendo computada para fins comerciais, empregatícios ou acadêmicos, e não onera a AMBEV a qualquer reconhecimento formal.
Para ficar informado sobre as últimas promoções e novidades de produtos AMBEV, o Site oferece uma newsletter personalizada, enviada ao Usuário no e-mail informado para criação de sua Conta.
Descontinuar as newsletters. O Usuário pode descontinuar o envio das newsletters a qualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails da AMBEV.
O acesso ao Site é concedido ao Usuário por tempo indeterminado. A AMBEV está facultada a dar por terminado, suspenso ou interrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
A AMBEV se reserva ao direito de recusar o acesso ao Site pelo Usuário que descumprir estes Termos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.
A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a AMBEV não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a AMBEV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.
A AMBEV utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a AMBEV se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiro que fuja a qualquer controle razoável da AMBEV.
Caso a AMBEV seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa ou dolo deles comprovado.
A AMBEV não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.
A AMBEV não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a AMBEV se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que o Usuário proporciona a outro Usuário sobre si mesmo e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.
A AMBEV não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
O consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas é uma das principais preocupações da AMBEV. Por isso, A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos. Do mesmo modo, também poderão ser retiradas publicações que incentivem ou promovam o consumo excessivo ou irresponsável de bebidas alcoólicas.
O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Ainda, ele declara que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo.
A AMBEV não é responsável caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.
O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.
A AMBEV não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
A AMBEV declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.
A AMBEV é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço, das interfaces do Site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial.
Para permitir sua utilização do Site, a AMBEV concede, pela duração da manutenção do cadastro do Usuário, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.
A AMBEV possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível na página https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à AMBEV por meio do https://privacidade.ambev.com.br/hc/pt-br/requests/new contendo os seguintes dados:
a) Nome, endereço, número de telefone e e-mail do solicitante;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a AMBEV poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela AMBEV ou por descontinuidade do serviço.
Caso o Usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade e/ou da Lei vigente, a AMBEV fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso ao Site.
Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”) em https://pitstopoficial.com.br/sac ou por telefone: (11) 4242-8306, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Os Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.
Atualizado em 12 de novembro de 2020.
Este website disponível em https://www.pitstopoficial.com.br/home (“Site”) é mantido e disponibilizado pela AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).
O Usuário poderá acessar e visualizar esta Política no Site que poderá ser atualizada, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.
Ainda, aplicam-se, conjuntamente a esta Política o quanto disposto nos Termos de Uso (“Termos”), disponíveis em https://www.pitstopoficial.com.br/termos-de-uso.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de seus dados, apresentamos um resumo de nossa Política abaixo:
| Agentes de tratamento |
AMBEV S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 Endereço: Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 04530-001. |
| Papel no tratamento | Controladora |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente. |
| Principais Finalidades de Tratamento pela AMBEV |
Navegação e viabilizar as funcionalidades do Site Base legal: Legítimo interesse Permitir ao Usuário localizar a franquia PitStop mais próxima. Base legal: Consentimento Permitir a compra e pagamento de produtos diretamente por meio do Site Base legal: Execução de contrato Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do Site, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade. Base legal: Consentimento |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, das informações tratadas, dentre outros. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela AMBEV, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as respectivas comunicações.
O Site, poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no primeiro acesso, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do site, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, histórico de navegação e de produtos assinados anteriormente, dentre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: Todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site para a criação de sua conta de acesso (“Conta”): nome, CPF, data de nascimento, número de celular, e-mail e CEP (opcional). A AMBEV fará uso dessas informações para viabilizar a utilização do Site pelo Usuário e promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade. Opcionalmente, o Usuário pode liberar o acesso à localização de seu dispositivo para descobrir qual a Franquia PitStop mais próxima. Quando o Usuário realizar compra de produtos por meio do Site, também serão solicitadas informações sobre o meio de pagamento (cartão de crédito ou débito) utilizado.
Caso o Usuário deseje se cadastrar como um Franqueado PitStop, basta acessar o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br/principal e informar os seguintes dados: nome, e-mail, número de celular, CPF, estado e cidade, bem como qual a sua solicitação e uma mensagem, se desejar. Entraremos em contato com você o quanto antes!
(ii) Dados coletados automaticamente: Informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, dentre outros. Para tal coleta, haverá o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Site, mediante uma solicitação da forma indicada no tópico Fale Conosco disponível abaixo.
Mesmo após a finalização do uso do Site pelo Usuário, a AMBEV poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
Os dados pessoais coletados no Site serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.
Participação em promoções e ações especiais. Os dados do Usuário serão utilizados para viabilizar, a pedido do Usuário, sua participação em promoções comerciais ou ações especiais promovidas pelo Site, nos termos do Regulamento aplicável.
Navegação e uso do Site. As informações coletadas através do Site têm como finalidade proporcionar a gestão e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
Comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços, promoções e descontos oferecidos pela AMBEV e de parceiros, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra. A AMBEV poderá centralizar as informações coletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviços relacionados a todas as marcas da AMBEV, respeitadas as finalidades ora dispostas.
Caso não deseje mais receber informes publicitários da AMBEV, a qualquer momento o Usuário pode clicar na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails enviados após o seu aceite.
Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos serviços do Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.
Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Finalidades judiciais. O Site pode utilizar os dados coletados para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.
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Por fim, lembramos que, caso o Usuário não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A AMBEV trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:
i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site;
ii. Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Site, como provedores de serviço de armazenamento de informações.
iii. Para proteção dos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMBEV, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A AMBEV considera confidenciais todas as informações coletadas através do Site, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais,conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outras.
A AMBEV declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.
A AMBEV armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou contratados.
A AMBEV utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para proteger os dados do Usuário. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
i. Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados;
ii. Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
A AMBEV adota os melhores esforços, no sentido de preservar a confidencialidade e a segurança dos dados do Usuário. Entretanto, nenhum Site é totalmente seguro e não é possível garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos o Usuário a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais o nome de usuário e senha. Também aproveitamos para informar que a AMBEV não tem nenhuma ingerência ou responsabilidade em relação a plataformas de terceiros, ainda que sejam parceiros comerciais.
As informações coletadas pela AMBEV por meio do Site serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa judicial de interesses da AMBEV, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados) e uso exclusivo da AMBEV, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a AMBEV respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados foram compartilhados;
vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
viii) a revogação do consentimento;
ix) a portabilidade;
x) a revisão de decisões automatizadas.
Caso queira exercer os seus direitos ou necessite de qualquer auxílio para exercê-los, o Usuário pode entrar em contato com a AMBEV, conforme orientações nesta Política.
A AMBEV empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários (dados de acesso e endereço IP) determinado pela legislação brasileira para provedores de aplicações de Internet.
O tratamento dos dados coletados é realizado pela AMBEV, ou por terceiros sob orientação da AMBEV, sendo esta responsável pelo Site.
Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita ou pelo formulário disponível em https://privacidade.ambev.com.br/hc/pt-br/requests/new , contendo as seguintes informações:
a) Nome completo do requerente;
b) Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Site;
c) Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante. Caso não seja possível atestar a identidade do requisitante, seja pela imprecisão das informações ou suspeita de fraude, o requerimento não será atendido.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.
Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo através de simples notificação em aviso no Site. Após ciente das modificações informadas no Site, ao continuar utilizando o Site, o Usuário concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações, pedimos que deixe de acessar o Site.
Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato pelo pelo formulário disponível em https://www.ambev.com.br/sac/, ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”), telefone: 0800 887 1111, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).
Atualizado em 26 de agosto de 2020.
Este website disponível em https://www.pitstopoficial.com.br (“Site”) é mantido e disponibilizado pela AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).
Visando regular o uso e acesso ao Site, a AMBEV disponibiliza os Termos e Condições de Uso (“Termos”) a você (“Usuário”), que poderão ser atualizados, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.
Ainda, aplicam-se, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade.
O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem mais de 18 anos?”
Apenas Usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade e com plena capacidade legal podem utilizar o Site e suas funcionalidades. Caso seja verificado que o Usuário não atenda tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, a AMBEV poderá descontinuar OU impedir o acesso dele ao Site.
Para acessar as funcionalidades do Site como consumidor, é necessário criar uma conta de acesso, informando, necessariamente, os seguintes dados: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, número de celular e CEP (opcional), além de informar uma senha de uso pessoal e intransferível (“Conta”). Para determinadas promoções ou ações especiais, pode ser solicitado um cadastro específico, nos termos do regulamento aplicável.
Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda, o Usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados, conforme orientado na Política de Privacidade.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
A AMBEV não solicita a senha ou informações financeiras do Usuário por e-mail, em nenhuma hipótese.
O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à aquisição dos produtos disponíveis nos catálogos online indicados no Site estará sujeita a remuneração, nas formas e nos valores determinados pelos respectivos vendedores.
Ao confirmar que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, preenchendo necessariamente o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. O Usuário não pode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos de Uso, e caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar o Site.
Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema da ; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a AMBEV de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma pelo formulário disponível em https://pitstopoficial.com.br/sac, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.
O Site também disponibiliza ao Usuário cupons regionais de desconto — ou seja, com condições oferecidas por franquias PitStop específicas (“Cupom”). Para visualizar as ofertas disponíveis mais próximas, o Usuário pode informar o CEP de sua localização, selecionar o Cupom que deseja adquirir e, a partir daí, entrar em sua Conta ou criar uma nova para gerar o Cupom. O Cupom gerado ficará disponível na Conta do Usuário.
Condições de uso dos Cupons. Cada Cupom está sujeito a regulamentos específicos, como, por exemplo, limite de uso ou data de vencimento, produtos AMBEV aplicáveis, entre outros. Ao gerar um Cupom, o Usuário se declara ciente destas condições especiais.
A geração e utilização de Cupons são exclusivas para o Usuário e intransferíveis; Cupons apresentados por terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos de idade não serão aceitos.
O Site tem funcionalidades exclusivas para Franqueados PitStop poderem oferecer seus produtos. O Usuário que desejar ser um Franqueado pode se cadastrar preenchendo o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br, informando os seguintes dados: nome, e-mail, celular, CPF, estado e cidade, além de informar sua solicitação. Retornaremos o contato o quanto antes!
Para maiores informações sobre como ser um Franqueado PitStop, entre em contato conosco em https://franquia.pitstopoficial.com.br/sac.
O Site disponibiliza uma ferramenta de perguntas sobre conhecimentos gerais do universo cervejeiro ("Quiz") para fins exclusivamente de entretenimento, não utilizando as respostas e o resultado para fins de segmentação de Usuários. Os campos de inscrição para o acesso às perguntas são os mesmos do cadastro para o Site e seguem as mesmas condições de coleta e uso, conforme descrito em I. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.
Ao concluir o cadastro, o Usuário poderá acessar sua Conta para refazer o "Quiz" a qualquer momento. A imagem de resultado do "Quiz" também ficará disponível na Conta do Usuário e possui caráter meramente ilustrativo, não sendo computada para fins comerciais, empregatícios ou acadêmicos, e não onera a AMBEV a qualquer reconhecimento formal.
Para ficar informado sobre as últimas promoções e novidades de produtos AMBEV, o Site oferece uma newsletter personalizada, enviada ao Usuário no e-mail informado para criação de sua Conta.
Descontinuar as newsletters. O Usuário pode descontinuar o envio das newsletters a qualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails da AMBEV.
O acesso ao Site é concedido ao Usuário por tempo indeterminado. A AMBEV está facultada a dar por terminado, suspenso ou interrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
A AMBEV se reserva ao direito de recusar o acesso ao Site pelo Usuário que descumprir estes Termos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.
A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a AMBEV não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a AMBEV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.
A AMBEV utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a AMBEV se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiro que fuja a qualquer controle razoável da AMBEV.
Caso a AMBEV seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa ou dolo deles comprovado.
A AMBEV não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.
A AMBEV não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a AMBEV se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que o Usuário proporciona a outro Usuário sobre si mesmo e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.
A AMBEV não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
O consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas é uma das principais preocupações da AMBEV. Por isso, A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos. Do mesmo modo, também poderão ser retiradas publicações que incentivem ou promovam o consumo excessivo ou irresponsável de bebidas alcoólicas.
O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Ainda, ele declara que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo.
A AMBEV não é responsável caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.
O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.
A AMBEV não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
A AMBEV declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.
A AMBEV é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço, das interfaces do Site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial.
Para permitir sua utilização do Site, a AMBEV concede, pela duração da manutenção do cadastro do Usuário, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.
A AMBEV possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível na página https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à AMBEV por meio do https://privacidade.ambev.com.br/hc/pt-br/requests/new contendo os seguintes dados:
a) Nome, endereço, número de telefone e e-mail do solicitante;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a AMBEV poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela AMBEV ou por descontinuidade do serviço.
Caso o Usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade e/ou da Lei vigente, a AMBEV fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso ao Site.
Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”) em https://pitstopoficial.com.br/sac ou por telefone: (11) 4242-8306, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Os Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.
Atualizado em 12 de novembro de 2020.
Este website disponível em https://www.pitstopoficial.com.br/home (“Site”) é mantido e disponibilizado pela AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).
O Usuário poderá acessar e visualizar esta Política no Site que poderá ser atualizada, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.
Ainda, aplicam-se, conjuntamente a esta Política o quanto disposto nos Termos de Uso (“Termos”), disponíveis em https://www.pitstopoficial.com.br/termos-de-uso.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de seus dados, apresentamos um resumo de nossa Política abaixo:
| Agentes de tratamento |
AMBEV S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 Endereço: Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 04530-001. |
| Papel no tratamento | Controladora |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente. |
| Principais Finalidades de Tratamento pela AMBEV |
Navegação e viabilizar as funcionalidades do Site Base legal: Legítimo interesse Permitir ao Usuário localizar a franquia PitStop mais próxima. Base legal: Consentimento Permitir a compra e pagamento de produtos diretamente por meio do Site Base legal: Execução de contrato Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do Site, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade. Base legal: Consentimento |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, das informações tratadas, dentre outros. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela AMBEV, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as respectivas comunicações.
O Site, poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no primeiro acesso, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do site, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, histórico de navegação e de produtos assinados anteriormente, dentre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo Usuário: Todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site para a criação de sua conta de acesso (“Conta”): nome, CPF, data de nascimento, número de celular, e-mail e CEP (opcional). A AMBEV fará uso dessas informações para viabilizar a utilização do Site pelo Usuário e promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade. Opcionalmente, o Usuário pode liberar o acesso à localização de seu dispositivo para descobrir qual a Franquia PitStop mais próxima. Quando o Usuário realizar compra de produtos por meio do Site, também serão solicitadas informações sobre o meio de pagamento (cartão de crédito ou débito) utilizado.
Caso o Usuário deseje se cadastrar como um Franqueado PitStop, basta acessar o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br/principal e informar os seguintes dados: nome, e-mail, número de celular, CPF, estado e cidade, bem como qual a sua solicitação e uma mensagem, se desejar. Entraremos em contato com você o quanto antes!
(ii) Dados coletados automaticamente: Informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, dentre outros. Para tal coleta, haverá o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Site, mediante uma solicitação da forma indicada no tópico Fale Conosco disponível abaixo.
Mesmo após a finalização do uso do Site pelo Usuário, a AMBEV poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
Os dados pessoais coletados no Site serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.
Participação em promoções e ações especiais. Os dados do Usuário serão utilizados para viabilizar, a pedido do Usuário, sua participação em promoções comerciais ou ações especiais promovidas pelo Site, nos termos do Regulamento aplicável.
Navegação e uso do Site. As informações coletadas através do Site têm como finalidade proporcionar a gestão e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
Comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços, promoções e descontos oferecidos pela AMBEV e de parceiros, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra. A AMBEV poderá centralizar as informações coletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviços relacionados a todas as marcas da AMBEV, respeitadas as finalidades ora dispostas.
Caso não deseje mais receber informes publicitários da AMBEV, a qualquer momento o Usuário pode clicar na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails enviados após o seu aceite.
Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos serviços do Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.
Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
Finalidades judiciais. O Site pode utilizar os dados coletados para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.
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Por fim, lembramos que, caso o Usuário não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A AMBEV trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:
i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site;
ii. Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Site, como provedores de serviço de armazenamento de informações.
iii. Para proteção dos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMBEV, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A AMBEV considera confidenciais todas as informações coletadas através do Site, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais,conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outras.
A AMBEV declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados.
A AMBEV armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou contratados.
A AMBEV utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para proteger os dados do Usuário. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
i. Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados;
ii. Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
A AMBEV adota os melhores esforços, no sentido de preservar a confidencialidade e a segurança dos dados do Usuário. Entretanto, nenhum Site é totalmente seguro e não é possível garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos o Usuário a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais o nome de usuário e senha. Também aproveitamos para informar que a AMBEV não tem nenhuma ingerência ou responsabilidade em relação a plataformas de terceiros, ainda que sejam parceiros comerciais.
As informações coletadas pela AMBEV por meio do Site serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa judicial de interesses da AMBEV, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados) e uso exclusivo da AMBEV, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a AMBEV respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados foram compartilhados;
vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
viii) a revogação do consentimento;
ix) a portabilidade;
x) a revisão de decisões automatizadas.
Caso queira exercer os seus direitos ou necessite de qualquer auxílio para exercê-los, o Usuário pode entrar em contato com a AMBEV, conforme orientações nesta Política.
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Atualizado em 26 de agosto de 2020.
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